Uruguai .- projecto Concordo legalizar o cultivo para uso pessoal
A Frente Ampla (FA) aprovou um projecto de lei para regulamentar o uso de maconha. O novo texto foi ajustado entre o Movimento de Participação Popular (MPP), o Partido Socialista eo Novo Espaço (NE).
A iniciativa, a ser adotado na terça-feira 26 de abril pela bancada da FA na Câmara Baixa, permitindo o plantio, cultivo e colheita e industrialização eo comércio até oito plantas de cannabis por agregado familiar.
Não obstante o anterior, "deverá incluir a quantidade para consumo pessoal de 25 gramas de maconha", conforme definido no artigo 3 º do projeto de lei acordado que o El Pais.
Além disso, o regulamento dá ao Executivo o poder de "regular as disposições e os mecanismos de acesso a sementes, que se destinam a plantações de consumo pessoal" será considerada em todos os casos como uma atividade lícita. "
O projeto prevê para a cidade para produzir matérias-primas ou de substâncias da maconha para causar dependência psicológica ou física, é punido com pena de prisão, 20 meses de prisão de dez anos.
Aliviado de responsabilidade que "transporta, tem na sua posse, independentemente de depósito mantêm em estoque ou possui uma quantidade para consumo pessoal, em conformidade com a avaliação do teste de acordo com as regras da sana crítica."
Por outro lado, outro dos itens adicionados no novo texto afirma que "o Poder Executivo deve assegurar que, tanto públicas como privadas, que prestam cuidados e tratamento para todas as pessoas com dependência de substâncias abrangidos por esta lei que assim o solicitarem ".
Também estabelece uma comissão sob a égide do Ministério da Saúde Pública (MSP), que dentro de um período de dezoito meses após a promulgação da lei deve apresentar um relatório de avaliação sobre os efeitos da norma.
Além disso, entre outras funções, a comissão irá desenvolver "actividades destinadas a melhorar a imagem social das pessoas que usam as substâncias acima mencionadas."
Fonte:La Marihuana
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