sábado, 15 de outubro de 2011

Governo Britânico aconselha descriminalização

Conselheiros Oficiais sobre Drogas do governo Britânico querem descriminalizar a posse, para uso pessoal, de TODAS as drogas.


LONDRES - A posse de qualquer droga para uso pessoal deve ser descriminalizada, os conselheiros oficiais sobre drogas do governo britânico têm recomendado.

Dezenas de milhares de pessoas presas com drogas que variam de heroína para cannabis iriam para cursos de educação sobre drogas ao invés de serem punidos nos tribunais, The Times de Londres publicou sexta-feira.

O Conselho Consultivo sobre o Abuso de Drogas disse que a mudança permitiria poupar a polícia, os serviços de liberdade condicional, as prisão e os custos de lidar com infratores da legislação antidrogas. Também permitiria que mais usuários fossem encaminhados para tratamentos ao invés de ganharem antecedentes criminais.

Descriminalizar o uso pessoal de drogas pesadas como heroína e cocaína coloca o conselho em rota de colisão com o governo, que se opõe a qualquer enfraquecimento de leis sobre as drogas existentes. O professor Les Iversen, presidente do conselho, acredita que há agora uma oportunidade de sermos mais criativos para lidar com aqueles que são apanhados na posse de drogas.

"Para as pessoas que se encontrem em posse de (qualquer) droga para uso pessoal (e não envolvidos em outros delitos penais), eles não devem ser processados através do sistema de justiça criminal, mas sim serem desviados para cursos sobre conscientização," o conselho afirmou.



O conselho sugere também que os usuários poderiam ter suas licenças de condução e passaportes confiscados como uma pena civil e não criminal.

"Tais abordagens podem ser mais eficazes na redução da reincidência", disse. O conselho é claro quando diz que quem for pego com drogas para uso pessoal e que também esteja envolvido ou ligado a outro crime seria tratado através do sistema judicial.

Cerca de 35.000 pessoas foram condenadas por posse de drogas em 2009. Mais 11.490 receberam multa e 43 mil foram advertidas por delitos de drogas.

Roger Howard, diretor executivo da entidade independente do Reino Unido, Comissão Sobre Políticas de Drogas, disse que o pedido de descriminalização reconhece que os processos para o que poderia ser descrito como ofensas leves não vale o tempo da polícia, do Ministério Público e tribunais.


"Acho que o Conselho Consultivo começa a reconhecer, de facto, o que já está começando a acontecer", disse ele. "Eles estão pedindo a descriminalização da posse de drogas para uso pessoal. Outros países têm feito isso, principalmente Portugal, e o telhado não caiu dentro"


Portugal tornou-se o primeiro país europeu em Julho de 2001 a introduzir sanções "administrativas"- semelhante a multas de estacionamento - para a posse de todas as drogas ilícitas.

Fonte: Fox News

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