Parlamentares divergem sobre decisão do STF de liberar Marcha da Maconha

A decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a chamada “Marcha da Maconha” repercutiu na Câmara. O STF decidiu por unanimidade liberar a realização da marcha que reúne manifestantes favoráveis à descriminalização da droga. Para os ministros, os direitos constitucionais de reunião e de livre expressão do pensamento garantem a realização do evento.

O presidente da Câmara, Marco Maia, não viu problema na decisão. Ele disse acreditar que mesmo o Congresso não pode fugir a esse debate: “Todo o mundo no Brasil tem direito de se posicionar, de opinar, de defender suas teorias, suas teses. Isso vale tanto para quem é a favor como para quem é contra a criminalização da maconha. Esse tema está no debate que a Câmara terá de fazer em algum momento, que o STF já fez e que a sociedade brasileira precisa discutir.”

Decisão equivocada

Vários deputados, no entanto, consideraram a decisão equivocada e ocuparam a tribuna do Plenário nesta quinta-feira para criticar o Supremo. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) classificou a decisão como um “tropeço” do tribunal. “Já que o nosso usuário não pode ser penalizado, as marchas agora, com toda certeza, vão se fazer acompanhar de gente fumando maconha. Eu lamento porque é mais um golpe na família e nos bons costumes”, afirmou.

O deputado Gilmar Machado (PT-MG), por sua vez, se disse preocupado. “Não é correto, no regime democrático, que a minoria possa impor seus conceitos, suas ideias e a maioria tenha de aceitar. Eu quero deixar registrada a minha insatisfação, a minha indignação com a sinalização que o Supremo Tribunal Federal vem dando ao Brasil. Se, como diz a ministra Cármen Lúcia, as praças são livres, então está liberado para que os traficantes façam suas manifestações para liberar o tráfico de drogas no Brasil”.

Elton BomfimLucena: a marcha faz apologia ao uso da maconha, que é crime até o STF reformar a lei.

O deputado Roberto de Lucena (PV-SP) também lamentou a decisão: “Essa manifestação pública denominada de Marcha da Maconha faz apologia ao uso da maconha, que ainda é crime até  o próprio STF, a qualquer momento, reformar também o texto da lei. Com todo o respeito, o nosso glorioso Supremo Tribunal Federal cometeu mais um equívoco.”

Já o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) elogiou a decisão por acreditar que garante direitos constitucionais. “No nosso País há sempre aqueles que acham que podem interpretar a Constituição de qualquer maneira. São os autoritários de plantão. É uma visão autoritária da organização popular. É uma visão que, se deixar proliferar, pode gerar pequenos ditadores por esse Brasil afora”.

Parâmetros para as manifestações

Mesmo acompanhando o relator no voto favorável, o ministro Luiz Fux considerou necessário estabelecer parâmetros para a realização das manifestações. Ele ressaltou que elas devem ser pacíficas, sem uso de armas e incitação à violência. O relator, ministro Celso de Mello, destacou que a decisão sobre a marcha não altera a legislação em relação ao tráfico e ao consumo de entorpecentes.

 Fonte:  Correio do Brasil

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) classificou a decisão como um “tropeço” do tribunal. “Já que o nosso usuário não pode ser penalizado, as marchas agora, com toda certeza, vão se fazer acompanhar de gente fumando maconha.Eu lamento porque é mais um golpe na família e nos bons costumes”, afirmou.


Quem é Jair Bolsonaro para falar de família e bons costumes? Um homofóbico que defende a volta da ditadura, falando em bons costumes, chega até a ser irônico.Ele alega também com muita convicção que agora que o STF julgou um ato que já era incontestável, na marcha da maconha todo mundo vai fumar maconha.Vi o STF apenas liberando um ato de expressão e não a fumar maconha na marcha ou será que o Bolsonaro não soube interpretar a decisão do STF.


O deputado Gilmar Machado (PT-MG), por sua vez, se disse preocupado. “Não é correto, no regime democrático, que a minoria possa impor seus conceitos, suas ideias e a maioria tenha de aceitar.


Quem tá falando que a maioria é obrigada a aceitar nossas idéias? Se funcionasse assim, não haveria democracia, ele se contradiz na própria fala.Ele acha que a população brasileira é a favor do salário dos deputados? faça uma votação pra saber o que a maioria pensa então.Impor nossos conceitos? argumentar fazendo manifestação e impor alguma coisa? ou propor? tsc tsc, cada dia só aparece mais políticos que não entendem porra nenhuma de política, é uma vergonha, pessoas assim pensar que sabem mais que o STF.


O deputado Roberto de Lucena (PV-SP) também lamentou a decisão: “Essa manifestação pública denominada de Marcha da Maconha faz apologia ao uso da maconha, que ainda é crime até  o próprio STF


Quer argumento mais fraco deputado, não tinha merda melhor pra falar não? sempre o mesmo clichê de sempre, apologia, só sabem falar isso? Quem fala na marcha que é pra usar maconha? prova isso deputado, deixa de falar falácias, sempre o mesmo discurso mastigado, usado por todo conservador proibicionista.Quando passa na TV uma propaganda de cerveja (que também uma droga muito mais nociva que a maconha, mas acho que você não sabe, deve ser pouquíssimo informado) falando assim, aprecie com moderação, isso também não seria apologia?